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A sacrossanta doutrina do piropo.

por Volátil, em 28.12.15

No Artigo 170º do Código Penal sobre a “importunação sexual” criminaliza “propostas de teor sexual” (piropos), com “pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.

Para além da dificuldade de definir o que é, em termos legais, um piropo, a discussão levanta várias questões que parecem ser convenientemente ignoradas. 

Toda a lei está a ser interpretada unidireccional no sentido da vítima ser mulher. Com a dificuldade que é de provar este crime toda a defesa se resume ao que um juiz ou juíza pensa intimamente. No caso de a acusação ser mentira como se prova o contrário? E por arrasto como é que  um homem se defende?

Não se defende... porque tratando-se de um homem a pressão e ridicularização social faz com que estes casos sejam pura e simplesmente apagados da existência. É por isso que, achando horrível que se digam ordinarices, pelo menos a pessoas desconhecidas, também não me coloco no sebtido da sua criminalização com pena de prisão.

 

A sociedade não dúvida de mulheres. Se uma mulher diz que foi assediada, é porque foi. Se uma mulher diz que foi maltratada, é porque foi. Se uma mulher diz que foi violada,  é porque foi.

No caso de se tratar de um homem é simples e legalmente... um banana.

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publicado às 13:32